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Alenquer (PA)
Transferências por Área (Função)

Exercício: 2017 (pode ser alterado na página principal desta consulta)

Resumo da Consulta
Descrição Valor
Total destinado à área Encargos Especiais: R$ 2.848328175E7

Gráfico

Ação Linguagem Cidadã Total em Novembro (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
TODAS 2316154.48 2.848328175E7 [Por Mês]
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 1339443.34 1.68949692E7 [Por Mês] [Por Favorecido]
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 847672.25 1.001562762E7 [Por Mês] [Por Favorecido]
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 92228.26 1111343.2 [Por Mês] [Por Favorecido]
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 22285.09 232556.41 [Por Mês] [Por Favorecido]
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 0 97655.46 [Por Mês] [Por Favorecido]
0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 9497.03 69363.16 [Por Mês] [Por Favorecido]
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 4538.26 49920.86 [Por Mês] [Por Favorecido]
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 490.25 11833.48 [Por Mês] [Por Favorecido]
00PX - Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio 0 12.36 [Por Mês] [Por Favorecido]