Portal do Governo Brasileiro

OK

Você está em:
Início » Brasil » PA » Alenquer » Áreas » Ações

Alenquer (PA)
Transferências por Área (Função)

Exercício: 2017 (pode ser alterado na página principal desta consulta)

Resumo da Consulta
Descrição Valor
Total destinado à área Encargos Especiais: R$ 3.264171736E7

Gráfico

Ação Linguagem Cidadã Total em Dezembro (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
TODAS 4152150.3 3.264171736E7 [Por Mês]
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 2773583.5 1.96685527E7 [Por Mês] [Por Favorecido]
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 1133589.58 1.114921069E7 [Por Mês] [Por Favorecido]
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15) Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 95088.04 1206431.24 [Por Mês] [Por Favorecido]
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 24057.0 256613.41 [Por Mês] [Por Favorecido]
099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores Compensação de Exportação - CEX 113319.45 113319.45 [Por Mês] [Por Favorecido]
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 0 97655.46 [Por Mês] [Por Favorecido]
0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 7478.95 83133.93 [Por Mês] [Por Favorecido]
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 4538.26 54459.12 [Por Mês] [Por Favorecido]
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 495.52 12329.0 [Por Mês] [Por Favorecido]
00PX - Transferência de Recursos Arrecadados por Taxa de Ocupação, Foro e Laudêmio 0 12.36 [Por Mês] [Por Favorecido]